Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 565/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 232SE (29/10/2024)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 232SE (29/10/2024)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 232SE (29/10/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SURDEZ DEFICIENCIA AUDITIVA DEFICIENTE AUDITIVO SETEMBRO AZUL ( EVENTO ) MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) PESSOA COM DEFICIENCIA