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PROJETO DE LEI 546/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)

Ementa
Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PLANO DE CONTINGENCIA PARA ONDAS DE CALOR POPULACAO EM SITUACAO DE RUA TEMPERATURA TEMPERATURA AMBIENTAL CALOR COMITE PERMANENTE DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ONDAS DE CALOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGENCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Assuntos detalhados

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL COMITE INTERSETORIAL DA POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA AUMENTO MEDICAO MEMBROS COMPETENCIA ATENDIMENTO VULNERABILIDADE EQUIPAMENTO PUBLICO HORARIO DE FUNCIONAMENTO PROTECAO ASSISTENCIA SOCIAL INFORMACAO ABRIGO AGUA BEBEDOURO AREA EXTERNA VENTILACAO ASSISTENCIA MEDICA RELATORIO CRIACAO ATIVIDADE EDUCATIVA DIVULGACAO HABILITACAO PROFISSIONAL EQUIPAMENTO SOCIAL INSOLACAO DESIDRATACAO RISCOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO HIDRATACAO