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PROJETO DE LEI 525/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia.
Situação
Aprovada a redação final na 88SO (25/11/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 88SO (25/11/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 4SV (27/06/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 41SE (07/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 88SO (25/11/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZACAO ESCLERODERMIA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE ESCLERODERMIA DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO SOBRE ESCLERODERMIA