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PROJETO DE LEI 520/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
“Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências”
“Altera a Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016, que institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências”
Situação
Aprovada a redação final na 339SO (18/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 339SO (18/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2024.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2023.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 236SE (13/11/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2024.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 339SO (18/12/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.573/2016 PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO VALORIZACAO CULTURA INDIGENA INDIGENA INSCRICAO DIVULGACAO EDITAL SORTEIO
Assuntos detalhados
COMERCIALIZACAO
ARTESANATO
CREDENCIAMENTO
VAGA
RESERVA
PERCENTAGEM
POPULACAO INDIGENA
FEIRA DE ARTES
ARTES
EVENTOS
GRUPO ETNICO