Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o “Prêmio Madrinha Eunice” de Consciência Negra e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 197SE (13/12/2023)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 25/2023 - 13/12/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO MADRINHA EUNICE DE CONSCIENCIA NEGRA CMSP COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DIA DA CONSCIENCIA NEGRA COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL IGUALDADE RACA

Assuntos detalhados

NEGRO COMISSAO MEMBROS CRITERIOS MADRINHA EUNICE INCLUSAO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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