Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 467/2023
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Cultura de São Paulo, e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Cultura de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA INTEGRACAO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA CULTURA ATIVIDADE CULTURAL POLITICA CULTURAL POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA DIREITO A CULTURA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Assuntos detalhados
VALORIZACAO
PATRIMONIO CULTURAL
PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
CIDADAO
MUNICIPE
PRESERVACAO
INCENTIVO
DIVERSIDADE CULTURAL
ACESSO
POLITICAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
COMPETENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO A CULTURA
SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES E INDICADORES CULTURAIS
CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA
GESTAO
FINANCIAMENTO
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
SISTEMA MUNICIPAL DE MUSEUS
FUNDO MUNICIPAL