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PROJETO DE LEI 451/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui a Data de 12 de Novembro como o Dia do Hip Hop na Cidade de São Paulo.
Institui a Data de 12 de Novembro como o Dia do Hip Hop na Cidade de São Paulo.
Situação
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 3SV (28/05/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DATA COMEMORATIVA DIA DO HIP HOP CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MOVIMENTO HIP HOP