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PROJETO DE LEI 397/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o evento “TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER”, que acontece todo último domingo de cada mês, na Praça Vladmir Herzog e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o evento “TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER”, que acontece todo último domingo de cada mês, na Praça Vladmir Herzog e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 3SV (28/05/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Observação: VOTO CONTRÁRIO À EMENDA: RUTE COSTA, ABSTENÇÃO DE VOTO NA EMENDA: ANDRÉ SOUZA
Votos contrários: LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Abstenções: ANDRÉ SOUZA.
Emendas Aprovadas:
RPS 1086/ 1991, ;
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER ( EVENTO ) VLADIMIR HERZOG ( PRACA ) PRACA PUBLICA EVENTOS ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA POESIA
Assuntos detalhados
MUSICA
ALIMENTOS
ALIMENTACAO

