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PROMULGADO
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o evento “TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER”, que acontece todo último domingo de cada mês, na Praça Vladmir Herzog e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.321/2025 - 24/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 3SV (28/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Observação: VOTO CONTRÁRIO À EMENDA: RUTE COSTA, ABSTENÇÃO DE VOTO NA EMENDA: ANDRÉ SOUZA Votos contrários: LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SOUZA. Emendas Aprovadas: RPS 1086/ 1991, ; EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 72SO (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER ( EVENTO ) VLADIMIR HERZOG ( PRACA ) PRACA PUBLICA EVENTOS ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA POESIA

Assuntos detalhados

MUSICA ALIMENTOS ALIMENTACAO

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Processos Apensados