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PROJETO DE LEI 390/2023
Há processo apensado:
PL 560/2023
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças públicas da cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças públicas da cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BEBEDOURO INSTALACAO PRACA PUBLICA OBRIGATORIEDADE AGUA POTAVEL ANIMAL ANIMAL DOMESTICO PARTICIPACAO ONG PROGRAMA OPERACAO TRABALHO
Assuntos detalhados
HIDRATACAO