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PROJETO DE LEI 378/2023
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de tratamento de hemodiálise por hemodiafiltração online pelo sistema municipal de saúde no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de tratamento de hemodiálise por hemodiafiltração online pelo sistema municipal de saúde no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISPONIBILIDADE ASSISTENCIA MEDICA TERAPEUTICA HEMODIALISE HEMODIAFILTRACAO ON LINE HEMOTERAPIA SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE DOENCA RENAL PACIENTE DOENCA CRONICA
Assuntos detalhados
CADASTRO
SISTEMA UNICO DE SAUDE
MATERIAL HOSPITALAR
CUSTEIO
PAGAMENTO
SETOR PRIVADO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
HOSPITAL PARTICULAR
RECURSOS FINANCEIROS
RECURSOS PUBLICOS
PMSP
REPASSE FINANCEIRO
MINISTERIO DA SAUDE
CONTRAPARTIDA
TRANSFERENCIA FINANCEIRA
CLINICA DE HEMODIALISE
CONVENIO
ADAPTACAO
PRAZO
OBRIGATORIEDADE
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
DISCRIMINACAO
DIREITO A SAUDE