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PROJETO DE LEI 377/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Black Music, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Black Music, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (27/09/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: SUBST CCJ
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 185SE (04/10/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA BLACK MUSIC NEGRO