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PROJETO DE LEI 373/2023
Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Denomina Praça MARCO ANTONIO DOS REIS”, o logradouro inominado localizado na na confluência das Ruas Antônio Oliveira, Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Avenida Chucri Zaidan, subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Denomina Praça MARCO ANTONIO DOS REIS”, o logradouro inominado localizado na na confluência das Ruas Antônio Oliveira, Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Avenida Chucri Zaidan, subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (18/06/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO MESQUITA SAMPAIO ( RUA ENGENHEIRO ) CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) MARCO ANTONIO DOS REIS ( PRACA ) SANTO AMARO ( DISTRITO )