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PROJETO DE LEI 36/2023
Autor
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Institui a Semana de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências.
Institui a Semana de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SEMANA DE PREVENCAO A SINDROME ALCOOLICA FETAL PREVENCAO SINDROME ALCOOLICA FETAL ALERTA ADVERTENCIA CONSCIENTIZACAO CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS CONSUMO BEBIDA ALCOOLICA
Assuntos detalhados
GRAVIDEZ
GESTANTE
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
CARTAZ
EQUIPAMENTO PUBLICO
UNIDADE DE SAUDE
MATERNIDADE
HOSPITAL
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PENALIDADE
ALCOOLISMO
FETO