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PROJETO DE LEI 353/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE)

Ementa
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ESTADIO ADAPTACAO ACESSIBILIDADE REFORMA RESERVA INTEGRACAO SOCIAL INCLUSAO RESPONSAVEL ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )

Assuntos detalhados

ASSENTO ATIVIDADE ESPORTIVA LAZER ATENDIMENTO DIFERENCIADO COMPORTAMENTO ESPACO TRATAMENTO ACUSTICO RUIDO SOCIALIZACAO SEGURANCA FAMILIA TREINAMENTO HABILITACAO PROFISSIONAL COMPROVACAO COMPROVANTE ATESTADO MEDICO LAUDO MEDICO DISPONIBILIDADE SALA INCENTIVO DIVULGACAO VIDRO VISIBILIDADE EVENTOS FONE DE OUVIDO ACESSO SINALIZACAO INGRESSO EMISSAO DE BILHETE DE INGRESSO FUTEBOL UNIDADE ESPORTIVA ORGANIZADOR CRIACAO PESSOA COM DEFICIENCIA