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PROJETO DE LEI 35/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Capoeirista a ser realizado, anualmente, no dia 25 de outubro e dá outras providências.
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Capoeirista a ser realizado, anualmente, no dia 25 de outubro e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 158SE (10/05/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 158SE (10/05/2023)
Localização atual
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Abstenções: RINALDI DIGILIO.
Aprovado em 2ª Discussão na 158SE (10/05/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA DIA DA MULHER CAPOEIRISTA MULHER CAPOEIRISTA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS