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PROJETO DE RESOLUCAO 34/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ementa
Institui o Prêmio Esperança Garcia para a Valorização de Mulheres que defendem e promovem Direitos Humanos, a ser outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo
Institui o Prêmio Esperança Garcia para a Valorização de Mulheres que defendem e promovem Direitos Humanos, a ser outorgado pela Câmara Municipal de São Paulo
Situação
Aprovado em discussão única na 193SE (22/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 193SE (22/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 193SE (22/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, RUTE COSTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PREMIO CMSP PREMIO ESPERANCA GARCIA ESPERANCA GARCIA MULHER NEGRO DEFESA VALORIZACAO RECONHECIMENTO
Assuntos detalhados
PROMOCAO
DIREITOS HUMANOS
IGUALDADE
GENERO ( SEXO )
RACA
COMBATE
DISCRIMINACAO
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO SEXUAL
SELECAO
ESCOLHA
COMISSAO
MEMBROS
COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SUBCOMISSAO