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PROJETO DE LEI 314/2023
Há processo apensado:
PL 410/2023
Autores
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computaores, de fotografias e informações no âmbito do Municipio de São Paulo.
Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computaores, de fotografias e informações no âmbito do Municipio de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE ANIMAIS DE ESTIMACAO PERDIDOS OU APTOS PARA ADOCAO DIVULGACAO INFORMACAO INTERNET ANIMAL ANIMAL DOMESTICO ANIMAL ABANDONADO FOTOGRAFIA ABANDONO DESAPARECIMENTO
Assuntos detalhados
PADRONIZACAO
FORMULARIO
PRAZO
DISPONIBILIDADE
DADOS
CARACTERISTICA
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
ONG
CANIL MUNICIPAL
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS
PROTECAO AOS ANIMAIS
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO