Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana ARTEA – Arte-Educação e Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na segunda semana do mês de abril.
Situação
Aprovada a redação final na 267SO (21/12/2023)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.086/2024 - 22/01/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (01/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 267SO (21/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA ARTEA – ARTE EDUCACAO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DATA COMEMORATIVA EVENTOS ARTES EDUCACAO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EDUCACAO ARTISTICA

Assuntos detalhados

CONSCIENTIZACAO IMPORTANCIA PESSOA COM DEFICIENCIA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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