Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 261/2023
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências.
Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES RECEBIMENTO RECOLHIMENTO ANIMAL ANIMAL DOMESTICO ANIMAL ABANDONADO ABANDONO DESAPROPRIACAO CASTRACAO ANIMAL
Assuntos detalhados
VACINACAO
DISPONIBILIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
COMPETENCIA
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO