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PROMULGADO
Autor
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ementa
Institui no Município de São Paulo a programação oficial do DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.057/2023 - 19/12/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 175SE (09/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 181SE (05/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ + EME Substitutivos Aprovados: SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA SORORIDADE SORORIDADE EVENTOS ATIVIDADE EDUCATIVA ATIVIDADE CULTURAL DEBATE

Assuntos detalhados

MULHER EMPREENDEDORISMO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) PARTICIPACAO SOCIEDADE CIVIL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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