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PROMULGADO
Autor
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Combate a Depressão nas escolas, no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Situação
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.055/2023 - 19/12/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBST CCJ
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 185SE (04/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2023.
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEMANA DE COMBATE A DEPRESSAO NAS ESCOLAS COMBATE DEPRESSAO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL DEBATE

Assuntos detalhados

EVENTOS SEMINARIO PALESTRA IDENTIFICACAO DOENCA MENTAL SAUDE MENTAL

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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