Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 232/2023
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder enquadramento por antiguidade aos professores comissionados ativos e aposentados da rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a conceder enquadramento por antiguidade aos professores comissionados ativos e aposentados da rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CONCESSAO PROFESSOR SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL SERVIDOR ADMITIDO SERVIDOR COMISSIONADO ENQUADRAMENTO ANTIGUIDADE PROMOCAO
Assuntos detalhados
SERVIDOR DO ENSINO
ENSINO MUNICIPAL
MAGISTERIO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO
LICENCIATURA PLENA
CARREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROFESSOR DE ENSINO MEDIO
TEMPO DE SERVICO