Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 222/2023
APENSADO
Processo apensado em:
592/2021
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de São Paulo, SP.
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de São Paulo, SP.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CARTEIRA DE IDENTIFICACAO PORTADOR DE FIBROMIALGIA FIBROMIALGIA IDENTIFICACAO DOCUMENTO INFORMACAO DADOS ATENDIMENTO DIFERENCIADO EMERGENCIA