Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 221/2023
PROMULGADO
Autor
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru a Escola Municipal de Educação Infantil Manoel Preto, situada a Rua Bonifácio Cubas, Nº 356, Vila Albertina, Distrito Freguesia do Ó.
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru a Escola Municipal de Educação Infantil Manoel Preto, situada a Rua Bonifácio Cubas, Nº 356, Vila Albertina, Distrito Freguesia do Ó.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI MADALENA CARAMURU EMEI MANUEL PRETO BONIFACIO CUBAS ( RUA ) VILA ALBERTINA ( FREGUESIA DO O ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO )