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PROJETO DE LEI 156/2023
Autores
Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Autoriza a ozonioterapia como tratamento de caráter integrativo e complementar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Autoriza a ozonioterapia como tratamento de caráter integrativo e complementar no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO OZONIOTERAPIA TERAPIAS ALTERNATIVAS PACIENTE OPCAO ESCOLHA CONSENTIMENTO INFORMADO