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PROMULGADO
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Contra a Violência e os Discursos de Ódio”.
Situação
Aprovado em discussão única na 159SE (18/05/2023) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 10/2023 - 18/05/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, JORGE WILSON FILHO, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLENCIA E OS DISCURSOS DE ODIO DEFESA ESTABELECIMENTO DE ENSINO COMBATE VIOLENCIA DISCURSO DE ODIO ESTUDANTE PROFESSOR

Assuntos detalhados

PROFISSIONAL DE EDUCACAO DEBATE PESQUISADOR DIALOGO SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR SOCIAL RELATORIO MEMBROS FUNCIONAMENTO CMSP

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