Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 116/2023
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ementa
Cria o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais – MGDF no município de São Paulo.
Cria o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais – MGDF no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO MAPA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS SOCIAIS INDICADOR SOCIAL DIAGNOSTICO DADOS INFORMACAO POLITICAS PUBLICAS RELATORIO
Assuntos detalhados
VULNERABILIDADE
IDENTIFICACAO
COLETA DE DADOS
SUBPREFEITURA
EMPREGO
RENDA
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
VIOLENCIA
CRIANCA
ADOLESCENTE
MULHER
NEGRO
HABITACAO
IDOSO
PESSOA COM DEFICIENCIA
SANEAMENTO BASICO
ENERGIA ELETRICA
GARANTIA
COMITE DE MONITORAMENTO
MEMBROS
COMPETENCIA