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PROJETO DE LEI 105/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Ementa
Institui diretrizes para a criação de programa de apoio a atletas e paratletas de performance competitiva e dá outras providências

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ATLETA PESSOA COM DEFICIENCIA APOIO COMPETICAO ESPORTIVA PROGRAMA INCENTIVO PESSOA FISICA HABILITACAO PROFISSIONAL TREINADOR ESPORTIVO TREINAMENTO

Assuntos detalhados

APERFEICOAMENTO ATIVIDADE ESPORTIVA RENDIMENTO FOMENTO ESPORTE AMADOR ESPORTE PROFISSIONAL EDUCACAO INTEGRACAO SOCIAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) AUXILIO FINANCEIRO PAGAMENTO TAXAS DINHEIRO INSCRICAO CONCESSAO PASSAGEM AEREA PASSE DE ONIBUS VIAGEM TRANSPORTE EVENTOS PARTICIPACAO ALIMENTACAO HOSPEDAGEM ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) MENOR DE IDADE REPRESENTANTE LEGAL BENEFICIARIO PRESTACAO DE CONTAS CONTRAPARTIDA PATROCINIO