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PROJETO DE LEI 1/2023
Autores
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “e-Sports” como esporte profissional e institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao “e-Sport” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “e-Sports” como esporte profissional e institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao “e-Sport” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ESPORTE ELETRONICO ATIVIDADE ESPORTIVA VIRTUAL ATIVIDADE ESPORTIVA ESPORTE PROFISSIONAL POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO E-SPORT INCENTIVO FOMENTO JOGOS OFICIAIS PLATAFORMA TECNOLOGICA COMPETICAO
Assuntos detalhados
COMPETICAO ESPORTIVA
TIME
PRESENCA
ACOMPANHAMENTO
FLUXO DE MIDIA
ATLETA PROFISSIONAL
EQUIPARACAO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
OBRIGACOES
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
PATROCINIO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
PROGRAMA DE COMPUTADOR
ATLETA AMADOR
EMPREENDEDORISMO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
LEI 15.928/2013
INCENTIVO FISCAL
DECRETO 54.832/2014
CONVENIO
PARCERIA
SETOR PRIVADO
PMSP
FEDERACAO ESPORTIVA
DIA MUNICIPAL DOS ESPORTES ELETRONICOS E DO ATLETA DE ESPORTES ELETRONICOS
DATA COMEMORATIVA
EVENTOS

