Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. BIOTO NPN (UNIÃO), Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
“Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de são Paulo, o dia da Policial Civil Feminina, e dá outras providências”
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 193SE (22/11/2023)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.041/2023 - 13/12/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 185SE (04/10/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2023.
Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA POLICIAL CIVIL FEMININA POLICIAL CIVIL MULHER

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados