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PROJETO DE LEI 698/2022
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade nos planetários para estudantes da rede pública no Município de São Paulo, conforme resoluções próprias do Ministério da Educação - MEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade nos planetários para estudantes da rede pública no Município de São Paulo, conforme resoluções próprias do Ministério da Educação - MEC e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANETARIO INGRESSO GRATUIDADE ESTUDANTE ESCOLA PUBLICA ESCOLA MUNICIPAL MATRICULA ESTABELECIMENTO DE ENSINO RECONHECIMENTO MINISTERIO DA EDUCACAO
Assuntos detalhados
EXCECAO
NIVEL SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MEDIO
COMPROVACAO
CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL
CONCESSAO
SETOR PRIVADO
DIA
SEMANA
HORARIO COMERCIAL