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PROJETO DE LEI 696/2022

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PROMULGADO

Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Medicina Integrativa.

Situação
Aprovada a redação final na 90SO (03/12/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.360/2025 - 16/12/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 3SV (28/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.

Aprovada a redação final na 90SO (03/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DA MEDICINA INTEGRATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS TERAPIAS ALTERNATIVAS DATA COMEMORATIVA