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PROJETO DE LEI 680/2022
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Institui o programa de divulgação de vagas escolares para o público da educação especial” no município de São Paulo.
Institui o programa de divulgação de vagas escolares para o público da educação especial” no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE DIVULGACAO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PUBLICO DA EDUCACAO ESPECIAL DIVULGACAO VAGA ESTABELECIMENTO DE ENSINO ENSINO ESPECIAL ESCOLA ESPECIAL ALUNO ESPECIAL CRIANCA ADOLESCENTE JUVENTUDE
Assuntos detalhados
ADULTO
PESSOA COM DEFICIENCIA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
INFORMACAO
MATRICULA
ENSINO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DECRETO 57.379/2016
LEI 17.502/2020
POLITICA PAULISTANA DE EDUCACAO ESPECIAL
POLITICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTECAO E AMPLIACAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES