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PROJETO DE LEI 629/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ementa
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 54SE (25/11/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 54SE (25/11/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (25/11/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO CRISTIANISMO CULTURA CRISTA CULTURA