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PROMULGADO
Autor
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ementa
Cria a Rota Gastronômica da Comida sem Glúten na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.076/2024 - 11/01/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ROTA GASTRONOMICA DA COMIDA SEM GLUTEN EVENTOS GASTRONOMIA GLUTEN DOENCA CELIACA ALIMENTO DIETETICO ALIMENTO ALTERNATIVO INCENTIVO BAR RESTAURANTE

Assuntos detalhados

CERVEJARIA CELIACO

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Processos Apensados