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PROJETO DE LEI 569/2022
Há processo apensado:
PL 790/2025
Autores
Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.
Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO AMPLIACAO VACINACAO GRATUIDADE CAO GATO VACINA V10 PARA CAES VACINA V5 PARA GATOS SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO
Assuntos detalhados
ACORDO
CONVENIO
PARCERIA
DOENCA ANIMAL
PREVENCAO
CINOMOSE
PARVOVIROSE CANINA
CORONAVIROSE CANINA
HEPATITE CANINA
ADENOVIROSE CANINA
PARAINFLUENZA CANINA
LEPTOSPIROSE CANINA
RINOTRAQUEITE FELINA
CALICIVIROSE FELINA
PANLEUCOPENIA FELINA
CLAMIDIOSE FELINA
LEUCEMIA FELINA