Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 566/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
Altera a redação da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no último domingo de agosto, o Dia do “NA RUA SEM WI FI”, no calendário oficial do Município de São Paulo e dá outras providências”.

Situação
Aprovada a redação final na 215SO (18/05/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.961/2023 - 15/06/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovada a redação final na 215SO (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.

Aprovado em 1ª Discussão na 148SE (14/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: SUBSTITUTIVO DE CCJ

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUBINHO NUNES. Emendas Aprovadas: EME 1/2023. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2023.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA DO NA RUA SEM WI FI CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZACAO TEMPO UTILIZACAO INTERNET REDE SEM FIO

Assuntos detalhados

REDE SOCIAL ( INTERNET ) INCENTIVO ATIVIDADE RECREATIVA ATIVIDADE AO AR LIVRE LOGRADOURO PUBLICO BRINCADEIRA