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PROJETO DE LEI 550/2022
PROMULGADO
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho”, e dá outras providências.
Denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho”, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SV (26/03/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SV (26/03/2026)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 10SV (26/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LOGRADOURO PUBLICO DENOMINACAO PRACA PUBLICA LUIS ANTONIO PEREIRA MARTINHO ( PRACA ) TERENAS ( RUA ) CRISTIANOPOLIS ( RUA ) ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) MOOCA ( DISTRITO )