Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
ARQUIVADO
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o mês MAIO FURTA-COR, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Situação
Aprovada a redação final na 56SO (19/08/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.296/2025 - 10/09/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 21SE (26/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/ 2025.; Substitutivos Aprovados: SUB 1/2022.
Aprovada a redação final na 56SO (19/08/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO EVENTOS MAIO FURTA COR ( EVENTO ) CONSCIENTIZACAO SAUDE MENTAL MAE DEPRESSAO POS PARTO PUERPERIO

Assuntos detalhados

MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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