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PROJETO DE LEI 528/2022
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Dispõe sobre a criação de comissões que tenham como objetivo a conscientização, prevenção e enfrentamento a qualquer tipo de violência, e promove os direitos da criança e do adolescente nas escolas municipais de São Paulo.
Dispõe sobre a criação de comissões que tenham como objetivo a conscientização, prevenção e enfrentamento a qualquer tipo de violência, e promove os direitos da criança e do adolescente nas escolas municipais de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO COMISSAO COMISSAO DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO, ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROMOCAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PREVENCAO CONSCIENTIZACAO COMBATE VIOLENCIA DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL
Assuntos detalhados
ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA PUBLICA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
NEGLIGENCIA
EXPLORACAO
CRUELDADE
DISCRIMINACAO
OMISSAO
COMPETENCIA
PROTECAO
CRIANCA
ADOLESCENTE
SEGURANCA
ESTUDANTE
HABILITACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFESSOR
ATENDIMENTO
ENCAMINHAMENTO
IDENTIFICACAO
NOTIFICACAO
ACOMPANHAMENTO
AUTORIDADE
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
PADRONIZACAO
REGISTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
ORIENTACAO