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PROJETO DE LEI 526/2022
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a criar o Parque Linear Conjunto Habitacional Instituto Adventista e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CRIACAO PARQUE LINEAR CONJUNTO HABITACIONAL INSTITUTO ADVENTISTA ( PARQUE LINEAR ) CONJUNTO HABITACIONAL ADVENTISTA PARQUE MUNICIPAL SOLIDARIEDADE ( RUA ) MARMELEIRA DA INDIA ( RUA ) AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE AREA DE LAZER
Assuntos detalhados
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
AREA VERDE
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE ACADEMICA
ATIVIDADE ESPORTIVA
ATIVIDADE FISICA
ATIVIDADE RECREATIVA
SOLO PERMEAVEL
PRESERVACAO
PROTECAO AMBIENTAL
CAPAO REDONDO ( DISTRITO )
PROIBICAO
DEGRADACAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE