Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 12.556, de 8 de janeiro de 1998, para instituir o Programa de Saúde Odontológica Especial para pacientes com necessidades especiais em Atendimento Domiciliar (AD), Ambulatórios e Centros cirúrgicos, em todas as Coordenadorias de Saúde de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 12.556/1998 PROGRAMA DE SAUDE ODONTOLOGICA ESPECIAL SAUDE BUCAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ATENDIMENTO DOMICILIAR AMBULATORIO CIRURGIA COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE PESSOA COM DEFICIENCIA

Assuntos detalhados

COORDENACAO SP REGULA DENTISTA ATENDIMENTO DIFERENCIADO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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