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PROJETO DE LEI 491/2022
Autores
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Estabelece diretrizes para a implantação da Unidade Básica de Saúde do Animal - UBSA na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a implantação da Unidade Básica de Saúde do Animal - UBSA na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 146SE (01/03/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 153SE (12/04/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Aprovada a redação final na 207SO (25/04/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
UNIDADE BASICA DE SAUDE ANIMAL IMPLANTACAO SUBPREFEITURA REGIAO ADMINISTRATIVA GRATUIDADE TRATAMENTO VETERINARIO CAO GATO ANIMAL DOMESTICO ANIMAL
Assuntos detalhados
POPULACAO CARENTE
BAIXA RENDA
ATENDIMENTO
CLINICA VETERINARIA
VACINACAO
VERMIFUGACAO
CASTRACAO ANIMAL
PALESTRA
REGISTRO GERAL DO ANIMAL
PARCERIA
ONG
INCENTIVO
DOACAO
ANIMAL ABANDONADO
RESGATE
PROTECAO AOS ANIMAIS