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PROJETO DE LEI 454/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Proíbe e criminaliza a promoção, estímulo, incentivo ou permissão de apresentações e divulgação de conteúdo pornográficos, erótico ou sensual para crianças nas escolas Municipais da Cidade de São Paulo.
Proíbe e criminaliza a promoção, estímulo, incentivo ou permissão de apresentações e divulgação de conteúdo pornográficos, erótico ou sensual para crianças nas escolas Municipais da Cidade de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO CRIME INCENTIVO EXIBICAO APRESENTACAO DIVULGACAO PORNOGRAFIA SEXO EROTISMO RELACAO SEXUAL
Assuntos detalhados
ATO LIBIDINOSO
OBSCENIDADE
CRIANCA
ADOLESCENTE
ESTUDANTE
ACESSO
CONTEUDO
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA PARTICULAR
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PROFESSOR
DIRETOR DE ESCOLA
RESPONSABILIDADE
AULA
MUSICA
ESPETACULO MUSICAL
DANCA
ESPETACULO DE DANCA
IMAGEM
MATERIAL AUDIOVISUAL
VIDEO
TEXTO
REPRESENTACAO
DENUNCIA
PESSOA FISICA
ADMINISTRACAO MUNICIPAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO