Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 432/2022
Autores
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Institui o dia 21 de maio como "Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo"
Institui o dia 21 de maio como "Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo"
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 1SV (04/04/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE PROTECAO AO ALEITAMENTO MATERNO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALEITAMENTO MATERNO CODIGO INTERNACIONAL DE COMERCIALIZACAO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO PROTECAO LEITE MATERNO INCENTIVO