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PROJETO DE LEI 404/2022
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a contratação de Subprefeito e Chefe de Gabinete nas Subprefeituras e Prefeitura, respectivamente, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a contratação de Subprefeito e Chefe de Gabinete nas Subprefeituras e Prefeitura, respectivamente, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIRETRIZ CONTRATACAO SUBPREFEITO CHEFE DE GABINETE SUBPREFEITURA PMSP REQUISITOS ELEICAO BRASILEIROS IDADE
Assuntos detalhados
MORADOR
BAIRRO
PRAZO
EXCLUSAO
PARTIDO POLITICO
IDONEIDADE
ANTECEDENTES
CERTIDAO
CONSELHEIRO
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
MUNICIPE
INTERESSE
REPRESENTANTE
NORMAS
NOMEACAO
EXIGENCIA