Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 368/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. LUCAS PAVANATO (PL)

Ementa
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica”, a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembro.

Situação
Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.317/2025 - 14/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 37SE (17/09/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2025. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2022.

Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA ESCOLA BIBLICA ESCOLA BIBLICA