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PROJETO DE LEI 365/2022
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ementa
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas pelas Organizações Sociais que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas pelas Organizações Sociais que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (17/11/2022)
da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: ORIGINAL
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ORGANIZACAO SOCIAL CONTRATO DE GESTAO CONTRATACAO CONTRATACAO DE SERVICOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE REPASSE FINANCEIRO RECURSOS FINANCEIROS PAGAMENTO METAS CUMPRIMENTO
Assuntos detalhados
VACINACAO
ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL
ASSISTENCIA MEDICA
CONSULTA MEDICA
EXAME PRE NATAL
REDUCAO
MORTALIDADE INFANTIL
CRIANCA
MULHER
QUANTIDADE
ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
EXAME MEDICO
PAPANICOLAU
MAMOGRAFIA
PERDA
SAUDE BUCAL
VALOR
REQUISITOS