Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 358/2022

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Guarda Vidas, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo e dá outras providências

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 7SV (30/10/2025)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.343/2025 - 28/11/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 132SE (22/11/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.

Aprovado em 2ª Discussão na 7SV (30/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO GUARDA VIDAS GUARDA VIDAS