Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 355/2022
PROMULGADO
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Institui a semana de combate à importunação sexual, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a semana de combate à importunação sexual, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 178SE (23/08/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 190SE (01/11/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2023.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2022.
Aprovada a redação final na 261SO (29/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SEMANA DE COMBATE A IMPORTUNACAO SEXUAL ALTERACAO LEI 14.485/2007 CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA INFORMACAO LEI 13.718/2018 ( FEDERAL ) CRIME SEXUAL INCENTIVO DENUNCIA
Assuntos detalhados
IMPORTUNACAO SEXUAL
DIVULGACAO
CONSCIENTIZACAO
COMBATE
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS